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Veja as principais mudanças!



O novo Sistema de Cadastro Ambiental do Estado vem substituir o sistema federal SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), atendendo à nova legislação estadual vigente. 

O Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) foi instituído pela Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 

O SIMCAR também é disciplinado pelo Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017 que regulamenta a Lei Complementar nº 592 de 26/05/2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. 

O novo Sistema de Cadastro Ambiental do Estado vem substituir o sistema federal SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), atendendo à nova legislação estadual vigente, incorporando novas tecnologias e ferramentas de geoprocessamento, para garantir uma maior qualidade e segurança das informações declaradas por meio do CAR. 


O QUE É O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR?



O Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi criado pela Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro) sendo constituído de um registro eletrônico de abrangência nacional junto ao órgão ambiental competente, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. 

O CAR é obrigatório para todas as propriedades ou posses rurais, devendo ser realizado através do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), disponibilizado pelo Governo do Estado, até 31 de dezembro de 2017. 

Após a inscrição no CAR, o SIMCAR emitirá um recibo com código alfanumérico, garantindo ao proprietário ou possuidor do imóvel rural os benefícios oriundos Lei Federal nº 12.651/2012. Atestando também, que o imóvel rural se encontra em processo de regularização ambiental junto ao órgão ambiental estadual. 


O QUE É O SISTEMA MATO-GROSSENSE DE CADASTRO AMBIENTAL – SIMCAR?



O Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) é um sistema eletrônico de âmbito estadual, com base de dados integrada ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), destinado à inscrição, consulta, acompanhamento e gerenciamento da situação ambiental dos imóveis rurais. 

Possui os seguintes objetivos: 
• Receber, gerenciar e integrar os dados de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) do Estado de Mato Grosso; 
• Cadastrar e controlar as informações dos imóveis rurais, referentes a seu perímetro e localização, aos remanescentes de vegetação nativa, às Áreas de Interesse Social, às Áreas de Utilidade Pública, às Áreas de Preservação Permanente, às Áreas de Uso Restrito, às Áreas Consolidadas e às Reservas Legais; 
• Monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas Áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito e de Reserva Legal, no interior dos imóveis rurais; 
• Promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no território mato-grossense; 
• Disponibilizar informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais no Estado de Mato Grosso, na rede mundial de computadores. 

ACESSE O SIMCAR: https://monitoramento.sema.mt.gov.br/simcar/tecnico.app/autenticar 


O QUE É O PROCESSAMENTO E MIGRAÇÃO DOS CAR EXISTENTES NO SICAR PARA O SIMCAR?



A Base de dados do SICAR no estado possui mais de 113 mil cadastros que foram automaticamente processados e migrados para a Base do SIMCAR. 

Durante a migração e o processamento, o sistema realizou diversas análises e filtros automáticos, verificando os erros existentes e gerando um relatório de processamento para cada um dos cadastros (CAR) na base de dados. No momento em que o interessado acessar o SIMCAR, ele terá acesso a este relatório de migração e processamento e poderá atualizar as informações do seu CAR para corrigir os problemas. 

Este relatório de processamento tem como objetivo apontar para o proprietário ou possuidor rural, as inconsistências existentes e quais informações estão incompletas no seu CAR e evitar que durante a análise realizada pela SEMA haja várias reprovações, como tem ocorrido nos últimos anos. 


É OBRIGATÓRIA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS CAR MIGRADOS DO SICAR PARA O SIMCAR?



Conforme o art. 21 do Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017, os cadastros migrados da base de dados do SICAR serão analisados e validados após o atendimento das novas metodologias empreendidas pelo SIMCAR. 

Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais, terão um prazo de noventa dias, a partir da publicação do Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017, para realizar a atualização das informações dos cadastros migrados da base de dados do SICAR para o SIMCAR. 

Durante este prazo os CAR’s existentes na base de dados do SICAR, que ainda não tinham sido analisados, ou que foram validados, manterão seu status de CAR ativo, sendo suspensos após este período, caso não tenham sido atualizadas as informações através do SIMCAR. 

O Sistema anterior SICAR não exigia no ato de inscrição a anexação de documentos do Imóvel rural nem do proprietário, mas a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, torna este envio obrigatório para todos os cadastros novos ou que já estavam na base de dados da SEMA. 

As retificações de quem já tem o CAR devem ser feitas no prazo de 90 dias, contando a partir da publicação do Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017. 


QUAIS AS CONDIÇÕES DO CAR APÓS INSCRIÇÃO NO SIMCAR?



A propriedade ou posse rural inscrita no CAR, por meio do módulo de cadastro do SIMCAR, poderá apresentar as seguintes condições: 

CAR Ativo: Situação do CAR após a inscrição da propriedade ou posse rural que permanece vigente durante todas as etapas do processo de regularização ambiental dos passivos relacionados às Áreas de Preservação Permanente, Uso Restrito e Reserva Legal. 
CAR Suspenso: condição do CAR em caso de não atendimento de notificação ou ofício pendência, descumprimento de termo de compromisso e/ou ocorrência de nova infração ambiental após a sua validação. 
CAR Cancelado: condição do CAR quando constatada a inexistência física da propriedade ou posse rural, no local identificado na planta ou memorial descritivo apresentado no ato de inscrição no SIMCAR. 


SERÁ OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL OU ASSINATURA ELETRÔNICA?



Para o envio das informações cadastradas no CAR, através do SIMCAR, para a SEMA, será obrigatório um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ válido no território nacional. 

Conforme o § 4º do art. 12 do Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017, os dados e informações declarados no SIMCAR, para efeito de inscrição da propriedade ou posse rural no CAR, serão asseguradas por certificação digital de inteira responsabilidade do seu titular. 

Também será exigida assinatura da parte compromissada nos Termos de Compromisso de forma eletrônica, por meio de certificado digital, conforme art.42 da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017. 


É OBRIGATÓRIO CONTRATAR UM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A INSCRIÇÃO NO CAR?



A contratação de um profissional para responder tecnicamente pela inscrição no CAR é opcional. O art. 7º e seu inciso III, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, estabelece que para a inscrição do imóvel rural no CAR é obrigatório a identificação do responsável técnico, CASO EXISTENTE. 

Também o § 5º do art. 7º, diz que é exigida a anexação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou outro documento equivalente emitido por Conselho de Classe, e respectivo comprovante de pagamento na representação técnica. 

Assim, quando o proprietário ou possuidor de um imóvel rural optar pela contratação de um responsável técnico para a inscrição do imóvel rural no CAR, o mesmo deverá anexar ao CAR a respectiva ART ou documento equivalente emitido por Conselho de Classe e o respectivo comprovante de pagamento. 

Nos casos em que houver a necessidade de regularização dos passivos ambientais com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e/ou da elaboração de laudo técnico para definição de tipologia vegetal do imóvel rural, a contratação de um responsável técnico e a respectiva ART é obrigatória. 


O QUE É O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL - SIGA?



O Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA, é um portal eletrônico desenvolvido pela Sema, para cadastramento dos dados de pessoas física e jurídica que utilizam os serviços da Sema, facilitando ao atendimento a estes usuários. 

Neste momento o Sistema abrangerá apenas os usuários do SIMCAR, mas em breve a ferramenta centralizará todos os serviços, tanto internos quanto externos, disponibilizando e armazenado os dados pessoais dos usuários e o histórico de atendimento. 

Após o SIGA abranger todos os sistemas da SEMA, o usuário terá apenas um login e uma senha para acessar todos os serviços da Secretaria. 

Para ter acesso ao SIMCAR o proprietário ou possuidor rural, seus representantes legais e responsáveis técnicos, caso existentes, deverão primeiro realizar o cadastro no SIGA, enviando os documentos pessoais e comprovante de endereço, validar o código enviado por e-mail e aguardar a validação do cadastro por parte da SEMA. 

O cadastramento no SIGA é especifico para cada proprietário e/ou possuidor rural, representante legal e responsável técnico. É muito importante preencher todas as informações obrigatórias e enviar documentos válidos e legíveis para a validação pelo Órgão. 

ACESSE O SIGA:https://monitoramento.sema.mt.gov.br/siga/Login 


HÁ COBRANÇA DE TAXAS PARA A INSCRIÇÃO NO CAR?



O pagamento de taxas no SIMCAR deve ser feito por proprietários de imóveis rurais acima de quatro módulos fiscais, os imóveis rurais com menos de quatro módulos fiscais são isentos do pagamento de taxas

Quem já havia pago a taxa do antigo programa MT Legal não precisará pagar novamente. Basta informar o número do DAR (Documento de Arrecadação) que consta no boleto, caso não o tenha mais, poderá solicitar o processo físico na secretaria, fazer uma cópia e inserir os dados no SIMCAR. 

Quem pagou pela Licença Ambiental Única (LAU) e não passou por nenhuma análise também poderá utilizar esse valor para o pagamento da taxa do cadastro. 

A solicitação poderá ser realizada pessoalmente na SEMA ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o envio do requerimento padrão, já disponibilizado pela SEMA, devidamente preenchido com os seguintes dados: Nome do proprietário, CPF, nome da propriedade e tamanho do imóvel. O valor da taxa para imóveis rurais acima de quatro módulos fiscais é de 8 UPF’s. 

Informativo SIMCAR. Assessoria de comunicação da SEMA-MT. Disponível em http://www.sema.mt.gov.br 


Baixe os arquivos aqui:

 

Legislação

 

Manuais para cadastro e operação do SIMCAR

 

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Os solos de cerrado se caracterizam pelo acentuado grau de intemperismo e pela sua acidez. O fato de o relevo do Cerrado ser antigo significa que os seus solos foram bastante trabalhados pelos agentes intempéricos (clima, água, vento). Esse processo de intemperismo ocorreu por meio da lixiviação, o que diminuiu, em elevado grau, a sua fertilidade ao longo do tempo. 
A maioria dos solos desta região constitui-se de Latossolos altamente intemperizados e Argissolos, com sérias limitações à produção de alimentos, no que diz respeito à baixa fertilidade natural do solo. São solos ácidos que apresentam baixa disponibilidade de nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K), cálcio (Ca), magnésio (Mg), zinco (Zn), boro (B) e cobre (Cu). Possuem ainda alta saturação por alumínio (m%) bem como alta capacidade de fixação de fósforo (Lopes, 1994). 


Além dessas características, os principais aspectos dos solos do Cerrado são a sua elevada profundidade e porosidade, o que permite uma maior infiltração da água, embora o escoamento superficial também seja elevado em tempos de chuva. A ausência de fertilidade dos solos do Cerrado foi resolvida na agricultura por intermédio da aplicação de técnicas específicas, como a calagem (correção da acidez por meio do calcário), a adubação fosfatada, a adubação potássica e outras. 
A paisagem predominante no Planalto Central é de chapadas com vegetação arbustiva dos Cerrados, ocorrendo também algumas áreas de campos e mesmo algumas florestas. 
A maioria dos solos da região dos Cerrados são os Latossolos, cobrindo 46% da área. Os Latossolos sob vegetação de cerrado são ácidos e pobres em nutrientes. Essa acidez (relacionada ao alumínio tóxico) e a escassez de nutrientes estão entre as principais causas do aparecimento do cerrado como vegetação natural, em vez de floresta (Lepsch, 2011). 
Embora haja baixa fertilidade natural, boa parte dos solos dessas áreas podem ser utilizadas para a agricultura intensiva, desde que se faça a neutralização da acidez, prejudicial às plantas cultivadas, com a aplicação de calcário e a adição de quantidades adequadas de nutrientes, e a aplicação de fertilizantes, especialmente os fosfatados. 



Latossolos 

Solos de intemperização intensa chamados popularmente de solos velhos, sendo definidos pelo SiBCS (Embrapa, 2006) pela presença de horizonte diagnóstico latossólico e características gerais como: argilas com predominância de óxidos de ferro, alumínio, silício e titânio, argilas de baixa atividade (baixa CTC), fortemente ácidos e baixa saturação de bases. 
Apresenta normalmente baixa fertilidade, exceto quando originados de rochas mais ricas em minerais essenciais às plantas, acidez e teor de alumínio elevados. Possuem boas condições físicas para o uso agrícola, associadas a uma boa permeabilidade por serem solos bem estruturados e muito porosos. O manejo dos Latossolos requer, de um modo geral, a adoção de correção de acidez, adubação e, nos climas mais secos, de irrigação em função da exigência da cultura. 

Fonte: Acervo da Embrapa Solos.



Argissolos 

Os Argissolos compõem 26,84% dos solos brasileiros, o segundo maior tipo de solo atrás apenas dos Latossolos. Sua principal característica é o gradiente textural e a nítida separação entre horizontes quanto à cor, estrutura e textura. São muito susceptíveis a erosão quando o gradiente textural é acentuado (textura arenosa/média), principalmente quando há presença de cascalhos e relevo com fortes declives (caso onde indica-se apenas para uso em pastagem, reflorestamento ou área de preservação) já que sua fertilidade química é predominantemente baixa. Quando na forma de textura média/argilosa e argilosa são indicados à exploração agrícolas pois possuem elevada capacidade de água disponível e boa reserva de minerais. Assim como os latossolos apresentam grande acidez, mas se diferem por apresentar teores de Fe2O3. 
Devido à grande diversidade de características que interferem no uso agrícola, além da ocorrência nos mais variados relevos, é difícil generalizar, para a classe como um todo, suas qualidades e limitações ao uso agrícola. De uma maneira geral, pode-se dizer que os Argissolos são muito suscetíveis à erosão, sobretudo quando o gradiente textural é mais acentuado e sob relevo mais movimentado com fortes declives. Nesse caso, não são recomendáveis para agricultura, prestando-se para pastagem e reflorestamento ou preservação da flora e fauna (Santos et al., 2016). Quando localizados em áreas de relevo plano e suavemente ondulado, esses solos podem ser usados para diversas culturas, desde que sejam feitas correções da acidez e adubação, principalmente quando se tratar de solos distróficos ou álicos. 
No estado de Mato Grosso, distribuem-se numa extensão aproximada de 208.000 km2, predominantemente no norte do estado, desde Aripuanã e Juína, onde ocorrem em maior área, até Santa Teresinha a leste. Ocorrem também na região de Água Boa, Campinápolis e Paranatinga, estendendo-se para sudoeste, na região da Baixada Cuiabana, até Cáceres e, para o sul, na área do Pantanal. Surgem ainda na região das nascentes do Rio Paraguai, nas bordas do Planalto dos Parecis, além do extremo sudoeste, entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cáceres (Santos et al., 2016). 

Fonte: Acervo da Embrapa Solos.



Neossolos 

Solos constituídos por material mineral pouco espesso, com insuficiência de manifestação dos atributos diagnósticos que caracterizam os diversos processos de formação dos solos, seja em razão de maior resistência do material de origem ou dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo) que podem impedir ou limitar a evolução dos solos. 
Os Neossolos podem apresentar alta (eutróficos) ou baixa (distróficos) saturação por bases, acidez e altos teores de alumínio e de sódio. Variam de solos rasos até profundos e de baixa a alta permeabilidade (Santos & Zaroni, 2016). 

Foto: Tony Jarbas F. Cunha ,2010



Plintossolos 

O Sistema Brasileiro de Classificação dos Solos define esta classe de solos como solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte plíntico, litoplíntico ou concrecionário, todos provenientes da segregação localizada de ferro, que atua como agente de cimentação. São fortemente ácidos, podem apresentar saturação por bases baixa (distróficos) ou alta (eutróficos), predominando os de baixa saturação. Verificam-se também solos com propriedades solódica e sódica (Embrapa, 2013). 
Por serem formados normalmente sob condições de restrição à percolação da água ou sujeitos ao efeito temporário de excesso de umidade, podem ser imperfeitamente ou mal drenados. Parte dos solos desta classe (solos com horizonte plíntico) tem ocorrência relacionada a terrenos de várzeas, áreas com relevo plano ou suavemente ondulado e, menos frequentemente, ondulado, em zonas geomórficas de baixada. Ocorrem também em terços inferiores de encostas ou áreas de surgentes, sob condicionamento quer de oscilação do lençol freático, quer de alagamento ou encharcamento periódico por efeito de restrição à percolação ou escoamento de água (Zaroni & Santos, 2016). 
Apresentam baixo potencial agrícola, relacionado principalmente em relevo plano ou suave ondulado, podendo ser utilizado com o cultivo de arroz irrigado. Os concrecionários podem ser utilizados para produção de material para construção da base de estradas (Embrapa, 2016). 
As principais limitações desta classe de solo para o uso agrícola estão relacionadas à baixa fertilidade natural, acidez elevada e com limitações de drenagem (Zaroni & Santos, 2016). Além de cuidados com a drenagem, o manejo adequado dos Plintossolos implica na adoção de correção da acidez e dos teores nocivos de alumínio à maioria das plantas e de adubação de acordo com a necessidade da cultura (Embrapa, 2016). 

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 

Malavolta, E. Manual Nutrição Mineral de Plantas. Piracicaba, Agronômica Ceres, 2006. 
Lopes, A.S.; Guidolin, J.A. Interpretação de análise de solo: conceitos e aplicações. São Paulo, ANDA, 1987. 
Lopes, A. S. e Guilherme, L. R. G. Vocação da terra. São Paulo, ANDA, 2001. 
Raij, B. van. Fertilidade do solo e manejo de nutrientes. Piracicaba, IPNI, 2011. 
Sousa, D.M.G de; Lobato, E. Cerrado: Correção do Solo e Adubação. EMBRAPA Cerrados, 2004. 
Sistemas de Produção 13 - Tecnologias de Produção de Soja Região Central do Brasil 2010 a 2011. Londrina: Embrapa Soja: Embrapa Cerrados: Embrapa Agropecuária Oeste. 
Tomé Jr., J. B. Manual para interpretação de análise de solo. Guaíba: Agropecuária, 1997. 
Zancanaro, L.; Kappes, C.; Valendorff, J. D. P. V.; Coradini, D.; David, M.A. Manejo do solo – adubação e nutrição da cultura da soja. Boletim de Pesquisa da Soja, 2015/2016.

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A Integrar Consultoria e Assessoria Agronômica é uma empresa criada para atender o meio rural, oferecendo suporte, consultorias e cursos profissionalizantes. Dedicação, Suporte e Compartilhamento de ideias faz da Integrar Consultoria Agronômica uma empresa diferenciada no mercado de trabalho. As soluções desenvolvidas pela Integrar atendem desde o profissional que pretende se qualificar para o mercado de trabalho até propriedades rurais que buscam soluções técnicas no meio agronômico.